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Senado Federal

Lei prevê salas exclusivas no SUS para mulheres vítimas de violência
Senado Federal Há 7 dias Em Senado Federal

Lei prevê salas exclusivas no SUS para mulheres vítimas de violência

As mulheres vítimas de violência têm direito a salas de acolhimento exclusivas nos serviços de saúde conveniados ou próprios do Sistema Único de Sa...
Senado vota regras de apoio ao setor de eventos nesta terça
Senado Federal Há 7 dias Em Senado Federal

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O Plenário do Senado deve votar nesta terça-feira (30), em sessão semipresencial, o projeto de lei que estabelece novas regras para os incentivos a...
Lei institui o Vale do Panema como área turística
Senado Federal Há 7 dias Em Senado Federal

Lei institui o Vale do Panema como área turística

Foi publicada noDiário Oficial da Uniãona quinta-feira (25) a Lei 14.844, de 2024 que institui a região do Vale do Panema, em São Paulo, como área ...
Lei reconhece blocos de Carnaval como manifestação da cultura
Senado Federal Há 7 dias Em Senado Federal

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Blocos e bandas de Carnaval foram reconhecidos oficialmente como manifestações da cultura nacional. Publicada noDiário Oficial da Uniãode quinta-fe...
Edison Lobão: Legislativo é fundamental para a liberdade
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

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Na Constituinte, esteve à frente da subcomissão que cuidou da Reforma Agrária, negociando com os extremos, de um lado os latifundiários da UDR e de...
Novo DPVAT volta à pauta da CCJ nesta terça
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve analisar, nesta terça-feira (30), projeto de lei complementar que recria o Seguro Obrigatório Para ...
Para Pacheco, governo erra ao questionar no STF desoneração da folha
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, classificou como um “erro” a decisão do Poder Executivo de pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspe...
Regras para setor de eventos devem ir a voto semana que vem, dizem líderes
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

Regras para setor de eventos devem ir a voto semana que vem, dizem líderes

O projeto que reformula os incentivos ao setor de eventos (PL 1.026/2024) deve ser pautado no Plenário do Senado na próxima semana. O assunto foi d...
Ireneu Orth defende análise de pedidos de impeachment contra ministros do STF
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (24), o senador Ireneu Orth (PP-RS) fez um apelo para que os pedidos de impeachment contra ministros ...
Janaína Farias destaca programas sociais e a diminuição da pobreza no Brasil
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

Janaína Farias destaca programas sociais e a diminuição da pobreza no Brasil

A pobreza e a extrema pobreza no Brasil atingiram em 2023 seus menores índices desde 2012, afirmou nesta quarta-feira (25), em Plenário, a senadora...
Jayme Campos pede modernização na cobrança do ITR
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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O senador Jayme Campos (União-MT) informou, em pronunciamento na quarta-feira (24), ter apresentado um projeto de lei para modernizar as normas de ...
Girão: declaração de Moraes sobre conservadores justifica impeachment
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

Girão: declaração de Moraes sobre conservadores justifica impeachment

O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (24), manifestou preocupações acerca do que considera serem pos...
Astronauta Marcos Pontes critica atuação do governo na saúde e educação
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

Astronauta Marcos Pontes critica atuação do governo na saúde e educação

O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) afirmou, em pronunciamento na quarta-feira (24), que a saúde pública vive uma série de falhas administra...
Bagattoli destaca projeto de incentivo à indústria que relatou na CAE
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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O senador Jaime Bagattoli (PL-RO) destacou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (23), a aprovação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)...
Rodrigo Cunha destaca o programa Desenrola Brasil
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

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O senador Rodrigo Cunha (União-AL) destacou em pronunciamento em Plenário na terça-feira (23) o Programa Desenrola, voltado a combater a inadimplên...
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