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Parnaíba, PI
A Procuradoria-Geral do Estado do Piauí (PGE-PI) tem alcançado bons números quando o assunto é estabelecer acordos. A principal responsável por isso é a Câmara de Prevenção e Resolução de Conflitos Administrativos da PGE-PI (Cemapi), que registrou, somente no ano de 2023, oito acordos celebrados, o que representa cerca de 67% de êxito sobre as sessões realizadas.
Os acordos estabelecidos entre os órgãos da administração pública e particulares atingiram o aporte estimado em R$ 4 milhões aos cofres do Estado, gerados pelas cobranças administrativas, ressarcimento ao Poder Público, demandas envolvendo servidores e regularização fundiária. Para o procurador Luiz Filipe Ribeiro, esses acordos desburocratizam os processos e tornam as relações mais cordiais.
“Optar pela autocomposição, sobreleva o princípio da eficiência à medida em que potencializa os resultados e minimiza os custos administrativos, de forma célere e satisfatória”, completou o procurador-chefe da Cemapi.
Para 2024, a Procuradoria espera manter a média de acordos. No ano anterior, foram oito acordos em 12 sessões realizadas, neste ano, somente até o início de abril, dois acordos foram celebrados em três sessões.
“Os acordos celebrados no âmbito da Cemapi trazem respostas rápidas e adequadas às demandas geradas e importam em redução de custos, economia para os cofres públicos, além de proporcionar a satisfação dos interesses dos envolvidos”, destacou o procurador Luiz Filipe.
Segundo o procurador-geral, Pierot Júnior, é muito mais importante que esses processos sejam resolvidos por meio de acordos, uma vez que é aberto um cenário de debate e resolução.
“A Cemapi está avançando como espaço de diálogo, rompendo barreiras por meio de um novo paradigma baseado na cooperação. É necessário que possamos agilizar essas tratativas, pois nos garante mais tempo hábil e menos custos ao Estado.”, disse o procurador-geral.
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