Governo do Estado investirá R$ 94 milhões na Educação em regime de colaboração com os municípios

O Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), vai ampliar o investimento no programa Pacto pela Educação, alcançando R$ 94 milhões em 2024. O aporte supera os valores de R$ 44 milhões investidos em 2023, para o fortalecimento da alfabetização, da aprendizagem na idade certa, transporte escolar e outras ações do regime de colaboração entre o Estado e os municípios.

Na manhã desta terça-feira (27), o secretário da Educação, Washington Bandeira, anunciou os investimentos na Educação, durante encontro para elaborar um plano de trabalho voltado para melhorar a prestação de serviços educacionais à população piauiense.

“Este ano teremos um aumento significativo de recursos para o regime de colaboração. Passaremos de R$ 43 milhões, que foram investidos no ano passado, para um valor total de R$ 94 milhões, incluindo o que será investido no Pacto pelas Crianças, coordenado pela primeira-dama Isabel Fonteles”, destacou o gestor.

O plano de trabalho faz parte do Pacto pela Educação, programa que envolve um acordo entre o Estado e municípios piauienses para fortalecer o Regime de Colaboração por meio de diálogos, ações coordenadas e articuladas, voltadas para a melhoria dos indicadores educacionais, potencializando a capacidade de cada ente.

“No regime de colaboração, o Estado presta apoio aos municípios para que estes ofereçam a máxima qualidade nos serviços educacionais de ensino de primeira infância, ensino infantil e fundamental, que são as competências dos municípios. O Estado apoia com o programa de alfabetização na idade certa, com recursos na formação de professores, com avaliação, serviço de transporte escolar, cedendo equipamentos e, para isto, os municípios precisam cumprir algumas diretrizes que nós definimos nesse pacto” elencou o secretário Washington Bandeira.

Durante o evento, o Secretário Washington Bandeira apresentou ainda um panorama geral dos resultados do Sistema de Avaliação Educacional do Piauí (Saepi) e das diretrizes e ações estratégicas do Pacto pela Educação.

O evento também marcou o lançamento da iniciativa de Busca Ativa Escolar pela equipe do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Para a primeira-dama do Estado e coordenadora do Pacto pelas Crianças do Piauí, Isabel Fonteles, a parceria fortalece o trabalho voltado para a primeira infância, que já vem sendo feito pelo Estado.  “O Pacto pelas Crianças do Piauí, junto com a Seduc, tem várias ações voltadas para as crianças de 0 a 6 anos. Inclusive nosso kit mobília e creche no valor de R$ 200 mil, como um incentivo para a construção de novas creches pelos municípios e a capacitação de professores e gestores escolares para atender crianças de 0 a 3 anos. Essa parceria com o Unicef é muito importante porque iremos fortalecer as ações de busca ativa escolar, indo atrás de cada criança e adolescente que está fora da escola, trazendo-as de volta para a sala de aula e garantindo sua aprendizagem”, disse.

Mônica Dias, chefe da unidade de Educação do Unicef, apresentou a plataforma que apoia os governos na identificação, registro, controle e acompanhamento de crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão. “É uma iniciativa que começou há mais de seis anos e ao longo desta trajetória percebi que é preciso que tenhamos todos os colegas e de todas as outras áreas do governo em uma coalizão intersetorial para mudar a realidade educacional das crianças”, pontuou.

Participaram do encontro, prefeitos, dirigentes municipais da Educação, Gerentes Regionais de Educação e Técnicos do Censo Escolar nas GREs e municípios. O presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM) e prefeito de Caridade do Piauí, Antoniel de Sousa Silva, o Toninho de Caridade, destacou a colaboração entre Estados e municípios para melhorar os índices de aprendizagem no Piauí.

"A iniciativa do Governo do Estado, em parceria com os municípios, é o primeiro passo para que se busquem soluções em conjunto para atender a educação desde a primeira infância. O Pacto pela Educação irá fortalecer o aluno do ensino Infantil e Fundamental, que é de responsabilidade dos municípios, para que eles cheguem mais preparados no ensino Médio, que é responsabilidade do Estado. Então, essa é uma parceria que fortalece o alunado do estado do Piauí e, com certeza, dará um salto muito importante e os resultados virão”, comentou o prefeito.