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Justiça

DPE nomeia 7 novos Defensores Públicos Substitutos
Piauí Há 3 meses Em Justiça

DPE nomeia 7 novos Defensores Públicos Substitutos

As nomeações abrangem cinco candidatos da ampla concorrência, um candidato com deficiência e um candidato considerado negro.
PGE fechou oito acordos no valor de quase R$ 4 milhões em favor do Estado em 2023
Piauí Há 3 meses Em Justiça

PGE fechou oito acordos no valor de quase R$ 4 milhões em favor do Estado em 2023

O valor é o maior já registrado desde quando a Câmara de Prevenção e Resolução de Conflitos Administrativos da procuradoria foi criada.
Projeto Força-Tarefa Defensorial realizou 3.327 atividades na Penitenciária José de Ribamar Leite e Colônia Agrícola Major César em 2023
Piauí Há 3 meses Em Justiça

Projeto Força-Tarefa Defensorial realizou 3.327 atividades na Penitenciária José de Ribamar Leite e Colônia Agrícola Major César em 2023

Desenvolvido pela Defensoria Pública desde o ano de 2016, o projeto tem por objetivo promover os direitos humanos e lutar pelas garantias das pesso...
Governador institui 19 de maio como Dia da Defensoria no calendário de eventos do Piauí
Piauí Há 3 meses Em Justiça

Governador institui 19 de maio como Dia da Defensoria no calendário de eventos do Piauí

A decisão está publicada na edição nº 13/2024 do Diário Oficial do Estado do Piauí (DOE).
Governador lança pedra fundamental da nova sede da PGE nesta terça (16)
Piauí Há 3 meses Em Justiça

Governador lança pedra fundamental da nova sede da PGE nesta terça (16)

A obra está orçada em pouco mais de R$ 12,2 milhões e terá uma duração de 18 meses.
Diretoria de Primeiro Atendimento Cível da Defensoria Pública registra mais de 19 mil serviços em 2023
Piauí Há 4 meses Em Justiça

Diretoria de Primeiro Atendimento Cível da Defensoria Pública registra mais de 19 mil serviços em 2023

Primeiro Atendimento Cível funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, no edifício-sede da Instituição, em Teresina.
DPE divulga cronograma de atendimentos da Defensoria Itinerante para o primeiro semestre de 2024
Piauí Há 4 meses Em Justiça

DPE divulga cronograma de atendimentos da Defensoria Itinerante para o primeiro semestre de 2024

De acordo com o cronograma, o primeiro município a ser contemplado com a iniciativa será a capital, Teresina, entre os dias 22 a 26 de janeiro.
PGE recebe equipe de Rondônia para tratar sobre ferramenta de gestão eletrônica de documentos
Piauí Há 4 meses Em Justiça

PGE recebe equipe de Rondônia para tratar sobre ferramenta de gestão eletrônica de documentos

O sistema Kanoê foi trazido após assinatura de convênio de transferência de tecnologia com a PGE de Rondônia.
Defensoria Pública retoma atividades e registra grande demanda nesta segunda-feira (08)
Piauí Há 4 meses Em Justiça

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A Defensoria Pública funciona de segunda a sexta, de 8h às 14h.
Unidades penais do Piauí passam por melhorias estruturais
Piauí Há 4 meses Em Justiça

Unidades penais do Piauí passam por melhorias estruturais

Para o próximo ano, mais obras já estão em processo de licitação.
Ações de saúde, cidadania, assistência religiosa e educação transformam a realidade do sistema prisional
Piauí Há 4 meses Em Justiça

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A Sejus acredita que ressocializar é dar condições e suporte para uma mudança de vida e reintegração na sociedade contribuindo para a diminuição da...
Sejus realiza ação de saúde na Cadeia Pública de Altos
Piauí Há 4 meses Em Justiça

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A ação atendeu cerca de 280 internos com os serviços de testagem e consultas.
PGE ultrapassa meio milhão de documentos digitalizados em 10 meses
Piauí Há 4 meses Em Justiça

PGE ultrapassa meio milhão de documentos digitalizados em 10 meses

Foram documentos e processos, de todas as ordens, digitalizados por, pelo menos, dez servidores da própria PGE.
Assistência religiosa transforma vida de detentos em presídios do Piauí
Piauí Há 4 meses Em Justiça

Assistência religiosa transforma vida de detentos em presídios do Piauí

No Piauí, essa garantia é uma realidade em todas as 17 unidades penais do Estado.
Sejus realiza celebrações religiosas em unidades penais de Teresina
Piauí Há 4 meses Em Justiça

Sejus realiza celebrações religiosas em unidades penais de Teresina

A assistência religiosa é um dos direitos das pessoas privadas de liberdade conforme a Lei de Execuções Penais (LEP).
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