Sexta, 29 de Março de 2024
24°C 31°C
Parnaíba, PI
Publicidade

Projeto regulamenta regime híbrido de trabalho

Impulsionado pela pandemia, o trabalho em regime híbrido é uma realidade ainda não regulamentada pelas leis.

22/02/2022 às 17h58
Por: Nichollas Castro Fonte: Agência Senado
Compartilhe:
Projeto regulamenta regime híbrido de trabalho

Impulsionado pela pandemia, o trabalho em regime híbrido é uma realidade ainda não regulamentada pelas leis. O PL 10/2022 pretende mudar isso.

O regime híbrido prevê períodos alternados de prestação de serviços em condições de teletrabalho (fora das dependências do empregador) com o regime presencial, no local usual de atividade.

A proposta, que é de autoria do senador @chicorodriguesrr, define que a prestação de serviços na modalidade exclusiva de teletrabalho ou em regime híbrido deverá constar expressamente do contrato individual de trabalho. Será possível alterar entre regime presencial, regime exclusivo de teletrabalho e regime híbrido, desde que haja mútuo acordo das partes, com registro em aditivo contratual.

Por determinação do empregador, poderá ocorrer a alteração do regime exclusivo de teletrabalho para o presencial, ou do regime híbrido para o presencial, mas para isso deve ser respeitado prazo mínimo de 30 dias para a transição. No caso de alteração do teletrabalho para híbrido, o prazo é reduzido a 15 dias.

Pelo projeto, poderá ser estipulado período semanal ou mensal para a prestação de serviços em regime híbrido de trabalho, com indicação de dias mínimos para o comparecimento presencial do empregado. Em caso de emergência ou necessidade inadiável do serviço, o empregador pode exigir o comparecimento presencial durante o período necessário, com a concessão de no mínimo 24 horas entre a convocação e o comparecimento.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Parnaíba, PI
30°
Parcialmente nublado

Mín. 24° Máx. 31°

36° Sensação
4.12km/h Vento
74% Umidade
97% (6.08mm) Chance de chuva
05h49 Nascer do sol
05h54 Pôr do sol
Sáb 29° 24°
Dom 29° 25°
Seg 29° 24°
Ter 29° 24°
Qua 30° 24°
Atualizado às 10h06
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,02 +0,00%
Euro
R$ 5,42 +0,07%
Peso Argentino
R$ 0,01 +0,36%
Bitcoin
R$ 374,098,06 -0,71%
Ibovespa
128,106,10 pts 0.33%
Publicidade
Publicidade
Lenium - Criar site de notícias