Governo Municipal abre chamada pública para Agricultores Familiares

A prefeitura Municipal de Luzilândia abre chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar-Pnae, nos períodos de Fevereiro à Dezembro de 2020.

Os interessados (grupos formais, informais ou fornecedores individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de venda no período de 15/01/2020 das 8:00 ás 12:00 horas, na sede da Secretaria de Educação, localizada à rua Professor Francisco Mendes nº 111, no centro, Luzilândia-Piauí.

O objetivo da Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar- Pnae, com especificidades dos alimentos a serem fornecidos.

Os fornecedores da Agricultura Familiar poderão comercializar sua produção individualmente ou em grupos informais e formais de acordo com o Art. 27 da resolução FNDE nº 26/2009.

A Chamada pública é uma maneira de oportunizar todos os agricultores familiares a participarem do processo de seleção que será dividido nas seguintes etapas: Habilitação, projeto de venda, critérios de seleção, amostras dos produtos.

O resultado será publicado dia 17 de Janeiro de 2020, após o prazo de apresentação das amostras.

A formalização do processo será feita através de um Contrato de aquisição de gêneros Alimentícios da agricultura Familiar para alimentação escolar que trará de forma clara nas cláusulas as condições para execução que definam os direitos, obrigações e responsabilidades das partes em conformidade com os termos da chamada pública e da proposta a que se vinculam, bem como do Capítulo III- dos contratos, da Lei 8.666/1993.

Clique e tenha acesso ao edital da CHAMADA PUBLICA 01-2020 (2)