O primeiro decêndio de agosto trouxe uma notícia preocupante para os gestores municipais do Piauí: o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) caiu quase 50% em relação ao mês anterior. Segundo dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a queda foi registrada em todo o Brasil, mas os efeitos são ainda mais fortes nos municípios de pequeno porte, como a maioria das cidades piauienses.

 

Impacto direto nas cidades piauienses

 

No Piauí, onde mais de 80% dos municípios dependem quase exclusivamente do FPM para manter a máquina pública funcionando, a situação é de alerta máximo. Prefeituras relatam dificuldades para pagar a folha de servidores, manter os serviços de saúde em dia e garantir o transporte escolar.

 

“Estamos diante de um cenário crítico. Com uma redução desse tamanho, fica inviável manter os compromissos básicos do município. Se o governo federal não apresentar uma medida emergencial, vamos ter sérios problemas para segurar os serviços essenciais”, destacou um prefeito da região Norte em conversa com o Portal Norte Piauí.

 

CNM cobra medidas emergenciais

 

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) já solicitou ao governo federal um apoio financeiro emergencial, semelhante ao que foi adotado em outros momentos de forte queda de arrecadação. A entidade também lembra que, nos últimos anos, o movimento municipalista conquistou adicionais no FPM — como o de setembro —, mas que esses recursos não são suficientes para compensar a perda abrupta registrada em agosto.

 

Serviços ameaçados

 

Com a redução de recursos, prefeitos avaliam medidas drásticas, como cortes de gratificações, suspensão de contratos e até demissões de servidores temporários. Os setores mais afetados devem ser:

• Saúde: risco de atrasos no fornecimento de medicamentos e insumos;

• Educação: dificuldade de manter transporte escolar e merenda;

• Assistência Social: programas de apoio a famílias vulneráveis podem ser reduzidos.

 

Realidade no interior

 

Na prática, cidades pequenas do Norte do Piauí — onde o FPM chega a representar mais de 70% da receita total — já estudam como reorganizar suas contas. Sem esse recurso, a arrecadação própria, geralmente limitada, não é suficiente para sustentar as despesas básicas.

 

Um problema nacional, mas sentido de perto

 

Embora a queda no FPM seja um problema em nível nacional, no Piauí ela assume proporções ainda mais graves, pela forte dependência dos municípios. A expectativa agora é de que haja um movimento conjunto de prefeitos e parlamentares piauienses em Brasília, cobrando soluções rápidas para evitar o colapso nos serviços públicos.