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Justiça

PGE-PI celebra acordos feitos em 2023 e espera manter a média neste ano
Piauí Há 1 semana Em Justiça

PGE-PI celebra acordos feitos em 2023 e espera manter a média neste ano

Os acordos estabelecidos entre os órgãos da administração pública e particulares atingiram o aporte estimado em R$ 4 milhões aos cofres do Estado.
Penitenciária Feminina de Teresina tem nova gerência
Piauí Há 1 semana Em Justiça

Penitenciária Feminina de Teresina tem nova gerência

Na Penitenciária Feminina de Teresina, a Policial Penal Lívya Martins assume a gerência e a Policial Penal Miriam Raquel assume a gerência adjunta.
Sejus realiza operação de monitoramento de tornozelados na Zona Sul
Piauí Há 3 semanas Em Justiça

Sejus realiza operação de monitoramento de tornozelados na Zona Sul

O intuito foi de orientar e alertar sobre descumprimentos e possíveis prisões dos monitorados
PGE-PI espera que laudo do Exército colabore com decisão sobre litígio a favor do Piauí
Piauí Há 3 semanas Em Justiça

PGE-PI espera que laudo do Exército colabore com decisão sobre litígio a favor do Piauí

A disputa envolve cerca de 3.000km², dividida em três regiões, que abrangem sete municípios piauienses e 14 cearenses
Secretaria da Justiça entrega mais um pavilhão reformado na Penitenciária de Picos
Piauí Há 2 meses Em Justiça

Secretaria da Justiça entrega mais um pavilhão reformado na Penitenciária de Picos

Esse já é o segundo pavilhão reformado e outros dois serão entregues ainda este ano, após receber melhorias.
Penitenciária Feminina de Teresina realiza projeto “Elas por Elas” para celebrar o Dia da Mulher
Piauí Há 2 meses Em Justiça

Penitenciária Feminina de Teresina realiza projeto “Elas por Elas” para celebrar o Dia da Mulher

O projeto tem por objetivo propiciar às mulheres privadas de liberdade o resgate da autoestima e a valorização pessoal, ajudando no processo de rei...
PGE participa da instalação do Programa Justo Acesso em Aroazes
Piauí Há 2 meses Em Justiça

PGE participa da instalação do Programa Justo Acesso em Aroazes

A iniciativa do Tribunal de Justiça do Piauí abrange pequenas cidades que não são sedes de comarcas e que necessitam de auxílio jurídico e demais s...
Secretário de Justiça assina ordem de serviço para reforma de mais três unidades penais
Piauí Há 2 meses Em Justiça

Secretário de Justiça assina ordem de serviço para reforma de mais três unidades penais

O investimento aplicado nas três unidades será de 3 milhões e 200 mil reais, provindo do Tesouro Estadual.
Centro de Estudos da PGE-PI firma parceria com Escola de Governo para capacitação de servidores
Piauí Há 2 meses Em Justiça

Centro de Estudos da PGE-PI firma parceria com Escola de Governo para capacitação de servidores

Objetivo do encontro é a apresentação dos cursos ofertados pela Escola e alinhamento entre os órgãos sobre a capacitação dos servidores.
Defensoria Pública proporciona manhã de cidadania e direitos para a população de rua de Teresina
Piauí Há 2 meses Em Justiça

Defensoria Pública proporciona manhã de cidadania e direitos para a população de rua de Teresina

O Projeto Defensoria Pop Rua possibilita o exercício da cidadania facilitando o acesso a políticas públicas e à identificação civil, a partir da em...
Empresas que prestam serviço ao Estado terão que reservar vagas para mulheres vítimas de violência doméstica
Piauí Há 2 meses Em Justiça

Empresas que prestam serviço ao Estado terão que reservar vagas para mulheres vítimas de violência doméstica

A lei foi publicada no Diário Oficial do Estado de quinta-feira (22) e já está em vigor.
Governador autoriza concurso público com 200 vagas para policial penal do Piauí
Piauí Há 2 meses Em Justiça

Governador autoriza concurso público com 200 vagas para policial penal do Piauí

A escolaridade mínima exigida é curso superior; edital será lançado em breve.
Delegacias terão que expor cartazes informado a gratuidade na 2ª via de documentos para vítimas de assalto, roubo ou furto
Piauí Há 2 meses Em Justiça

Delegacias terão que expor cartazes informado a gratuidade na 2ª via de documentos para vítimas de assalto, roubo ou furto

A lei estadual que determina essa medida foi sancionada esta semana.
Ação da Defensoria Pop Rua é transferida para Praça da Liberdade, nesta sexta (23)
Piauí Há 2 meses Em Justiça

Ação da Defensoria Pop Rua é transferida para Praça da Liberdade, nesta sexta (23)

O atendimento será das 9h às 13h, com disponibilidade de inúmeros serviços além dos que são prestados pela Defensoria Pública.
Governo do Estado recupera mais de R$ 45 milhões em ativos em 2023
Piauí Há 2 meses Em Justiça

Governo do Estado recupera mais de R$ 45 milhões em ativos em 2023

O valor supera em 82,4% o ano anterior – aproximadamente R$25 milhões - e disponibiliza todo o valor para ser revertido aos cofres do Estado na apl...
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